Conteúdo sobre: INSS

No caso de não ser juntado o PPP em âmbito administrativo, há interesse de agir para requerer judicialmente o reconhecimento da atividade especial?

O caso ocorreu em 2013, em uma agência do INSS em Curitiba, quando uma paciente invadiu o consultório de perícias e atacou a médica.

O TRF3 entendeu que os PPPs apresentados comprovam a exposição a sangue e secreções, o que garante a concessão da Aposentadoria Especial.

Para o TRF4, os pequenos períodos trabalhados em empregos urbanos não afetam a concessão do Salário-Maternidade Rural para a segurada.

O objetivo é consolidar o entendimento já estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Imposto de Renda.

Será que o tempo de serviço militar conta, além do tempo de contribuição, para fins de carência na aposentadoria do INSS?

As enfermidades que acometem o requerente, entre elas a esquizofrenia, impedem a inserção no mercado de trabalho, o que justifica a concessão do BPC/LOAS.

O objetivo é garantir o BPC/LOAS para as mães dedicadas ao cuidado dos filhos com deficiência, fato que as impede de trabalhar diariamente.

Entenda como é possível enquadrar a atividade de Pescador como especial, perante ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!

Conforme anunciado pelo INSS, as agências presenciais e a Central 135 terão horários especiais de atendimento no feriado de Páscoa.