Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Acesse e entenda quando e em quais hipóteses é possível a substituição de testemunha nos processos judiciais previdenciários!

O TRF1 destaca que caso a autora consiga comprovar a dependência, poderá postular a pensão por morte novamente junto ao INSS. 

O caso trata do pedido de concessão de pensão por morte, feito pela companheira de um trabalhador rural falecido negado pelo INSS.

Veja como é possível fazer a revisão do valor da pensão por morte do INSS em 2022. Acesse e entenda as duas teses sobre o tema.

Em 2022, o Teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22 e os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo tem aumento de 10,16%.

Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.

O calendário para pagamento dos benefícios do INSS de 2022 foi divulgado pelo órgão. Os segurados já podem conferir a data de depósito de seus benefícios.

Em primeiro grau, a ação foi negada sob a justificativa de que a perícia judicial não havia reconhecido a invalidez na data dos óbitos.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.