Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Será que existe a possibilidade de concessão de pensão por morte para netos menores sob guarda ou tutela?

A Justiça Federal de Londrina garantiu a concessão da Pensão por Morte para o parceiro de uma segurada, a partir do reconhecimento da união estável.

Juntamente com Rosa Weber, assume o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.

Existe uma regra desconhecida, sobre o período de graça do INSS, que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.

A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.

A mãe de um segurado falecido do INSS solicitava a concessão da pensão por morte, porém ela não conseguiu comprovar a dependência econômica.

Para o reconhecimento de vínculo anotado em Carteira de Trabalho (CTPS) e eventualmente não registrado no CNIS, é possível utilizar o MANDADO DE SEGURANÇA.

Você já se perguntou quando o benefício do INSS pode ser inferior a um salário-mínimo? Embora a CF vede, existem algumas exceções.

Caso o projeto seja aprovado, a isenção da anuidade da OAB fica garantida aos advogados por todo o período que perdurar a enfermidade.

O caso trata de uma solicitação de revisão da Pensão por Morte feito pelo INSS a uma segurada de 88 anos que recebe o benefício desde 1979.