Conteúdo sobre: Reforma da Previdência

Tem direito à regra antiga do INSS quem já havia cumprido todos os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência.

A 2ª Turma do STJ afastou o divisor mínimo do cálculo de uma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência e mandou o INSS recalcular o benefício com atrasados. Veja quem pode se beneficiar.

Entenda a Aposentadoria Especial do INSS em 2023, valor, requisitos, direito adquirido, regras de antes e depois da Reforma da Previdência!

Confira as principais alterações nos requisitos da aposentadoria dos professores em 2026, conforme regras de transição da EC 103/2019.

Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.

Acesse o blog e descubra o que é direito adquirido em matéria previdenciária e seus fundamentos para a sua aplicação!

A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo … Continue lendo “Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas”

A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entenda!

A aposentadoria híbrida foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Saiba mais!

Quer se aposentar no melhor momento e com o melhor valor? Entenda as regras de pedágio e escolha com estratégia.