Conteúdo sobre: Reforma da Previdência

Na noite do dia 1.º de Outubro de 2019, após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Plenário do Senado Federal, em primeiro turno de votação, aprovou a “Reforma da Previdência”, com o placar de 56 votos a favor e 19 contrários a PEC 06/2019. Também na noite da votação do primeiro turno, … Continue lendo “Senado aprova Reforma da Previdência em 1.º turno”

Após reunião com líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação do parecer da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava marcada para terça-feira (24). A votação foi remarcada para a próxima terça-feira (01). Assim, a votação da matéria no plenário do Senado também fica … Continue lendo “Votação da Reforma da Previdência é adiada no Senado Federal”

Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta de Reforma da Previdência irá começar sua tramitação no plenário. Para a tarde desta terça-feira (10) haverá um debate com seis especialistas, três a favor da Reforma e três contrários. No mesmo horário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) terá … Continue lendo “Reforma da Previdência começa a tramitar no plenário do Senado”

O parecer apresentado pelo relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve ser votado nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação deve se encerrar no final da tarde. As principais modificações feitas pelo relator no texto que veio … Continue lendo “Reforma da Previdência será votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira”

Na tarde desta quarta-feira (27) o relator da Reforma da Previdência na CCJ do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou seu relatório da PEC 6/2019. O relatório foi pela aprovação da PEC 06/2019. Contudo, prevê a supressão da constitucionalização do critério de renda per capita de 1/4 do salário mínimo para acesso ao BPC/LOAS e o … Continue lendo “Relatório da Reforma da Previdência é apresentado no Senado. Confira as mudanças”

A PEC da Reforma da Previdência deve ser votada em 1º turno até 24 de Setembro. Essa é a projeção do calendário divulgada pela presidente da CCJ, Senadora Simone Tebet (MDB-MS). O calendário ainda prevê que a matéria seja julgada definitivamente em 2º turno até 10 de outubro. Atualmente a matéria aguarda a realização de … Continue lendo “Senado votará Reforma da Previdência até final de setembro”

Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda não está familiarizado com estes conceitos, carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício (art. 24, Lei 8.213/91), já o tempo de contribuição é o tempo efetivamente … Continue lendo “Reforma da Previdência: o fim da carência para aposentadorias?”

Na noite desta terça-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto foi aprovado por 370 votos a favor e 124 contra. A fim de concluir a votação em segundo turno, os parlamentares terão ainda que analisar oito destaques apresentados pelos partidos, que querem retirar … Continue lendo “Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno”

A discussão e votação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) será retomada nesta terça-feira (06) pela Câmara dos Deputados. Em julho, o texto havia sido aprovado em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, a matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno de votação. A expectativa é que a votação em segundo turno … Continue lendo “Reforma da Previdência será votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados”

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que é “muito otimismo” considerar que a Reforma da Previdência será aprovada em 45 dias na casa. Segundo a senadora, 60 dias seria um prazo “confortável” para aprovação da PEC no Senado. Após ter sido aprovado em primeiro turno … Continue lendo “Reforma da Previdência seria votada em 60 dias no Senado, segundo presidente da CCJ”