Conteúdo sobre: Reforma da Previdência

Confira as principais alterações nos requisitos da aposentadoria dos professores em 2026, conforme regras de transição da EC 103/2019.

Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.

Acesse o blog e descubra o que é direito adquirido em matéria previdenciária e seus fundamentos para a sua aplicação!

A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo … Continue lendo “Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas”

A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entenda!

A aposentadoria híbrida foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Saiba mais!

Quer se aposentar no melhor momento e com o melhor valor? Entenda as regras de pedágio e escolha com estratégia.

O cuidado e planejamento do advogado deve-se iniciar em causa própria, servindo também para orientar colegas advogados de outras áreas de atuação. Confira.  Advogado tem que pagar o INSS?  Sim, é obrigatório pagar o INSS! A inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é suficiente para considerar o tempo de serviço … Continue lendo “Advogado tem que pagar o INSS?”

Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.

O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Entretanto, é necessário o preenchimento de requisitos para serem validadas, não bastando … Continue lendo “Segurado facultativo baixa renda: entenda os requisitos”