Conteúdo sobre: Salário-Maternidade

Fazendo uma única contribuição ao INSS, é possível garantir que mulheres autônomas ou até mesmo desempregadas (contribuindo como facultativas) tenham direito ao salário-maternidade.

A ação acontece entre os dias 8 e 22 de maio e busca reduzir a fila de espera do benefício em todo o país.

O salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do INSS que se afastam de suas atividades pelo nascimento ou adoção de uma criança.

O INSS havia recusado o pagamento porque a segurada não tinha o número mínimo de contribuições exigidas antes do nascimento do filho. Leia!

O texto permite que esses negócios abatam os gastos com salário-maternidade de qualquer tributo federal, ampliando uma possibilidade que hoje é mais limitada.

A Justiça determinou que o INSS conceda salário-maternidade ao pai após a morte da mãe, afastando a limitação de prazo do benefício.

A ação foi julgada procedente, com condenação do INSS à implantação do salário-maternidade em favor do pai e ao pagamento das parcelas vencidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que impacta diretamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. Saiba mais!

A decisão do Conselho mostra que o direito ao salário-maternidade vai além das contribuições ao INSS. Entenda!

Quando a internação ultrapassar duas semanas, o período de afastamento e pagamento poderá ser estendido em até 120 dias.