Conteúdo sobre: STF

O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.

O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal a partir de 20 de abril, e a movimentação dos valores serão feitas no aplicativo CaixaTem.

Será que as pessoas que se aposentaram após a Reforma da Previdência têm direito à revisão da vida toda? Acesse o blog e descubra!

O STF concluiu o julgamento da Revisão da Vida Toda, definindo tese favorável aos beneficiários do INSS. Mas, quem tem direito a esta revisão?

Entenda o prazo decadencial para ajuizamento da ação de revisão da vida toda e também a diferença entre decadência e prescrição no direito previdenciário

O STF irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação? Acesse o texto e descubra!

O agravo nos próprios autos constitui recurso hábil a impugnar uma decisão judicial. Entenda quando é cabível nas ações previdenciárias!

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Entenda o desligamento de empregado público aposentado após a Reforma da Previdência da EC 103 de 13 de novembro de 2019.

Com a Emenda Constitucional nº 113/2021, a SELIC passou a ser o novo índice de juros e correção monetária nas ações previdenciárias.