Aposentadoria especial do vigilante será julgada pelo STF
O STJ já havia julgado que o vigilante tem direito à aposentadoria especial, mas o INSS recorreu da decisão e agora a questão será julgada pelo STF.
O STJ já havia julgado que o vigilante tem direito à aposentadoria especial, mas o INSS recorreu da decisão e agora a questão será julgada pelo STF.
No entender do INSS, ter um pequeno armazém concomitantemente com o exercício da atividade rural descaracteriza a condição de segurado especial.
Será que o motoboy tem direito à aposentadoria especial? A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.
É comum que o pedido de prova pericial seja indeferido, principalmente nos casos de comprovação de atividade especial. Nesta situação, você sabe qual o recurso cabível?
Você sabia que o auxiliar de armazém pode ter direito à reconhecer tempo especial, devido a exposição ao ruído e a poeira vegetal (oriunda dos grãos manuseados)?
Entenda se a entrada constante em câmaras de resfriamento e congelamento com exposição ao frio, gera o direito à aposentadoria especial ao açougueiro.
Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.
Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
Será que a atividade profissional de médico no Exército Brasileiro pode ser considerada especial para fins de aposentadoria?
Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.
O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.
A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.
A Aposentadoria Especial foi requerida por uma segurada, que operava uma impressora de silk screen, exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno.
O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.
O pedido de aposentadoria especial tramitou de 2017 até julho de 2020 e o segurado segue esperando a implantação da aposentadoria pelo INSS.
O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.
O homem recorreu ao TRF3 após a 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP negar o reconhecimento do tempo de atividade especial.
Caso o INSS não cumpra o prazo, será feita a imediata concessão provisória do benefício, até o órgão divulgar a decisão definitiva.
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
Descubra as alternativas à comprovação da atividade especial nas situações que a empresa não possui laudo técnico.
Você sabe como irá funcionar a aposentadoria especial dos vigilantes do Instituto Nacional do Seguro Social no ano de 2022? Acesse e confira!
Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.
Entenda como funciona a Aposentadoria Especial de Aeronautas, requisitos e detalhes para concessão do benefício no INSS. Acesse e confira!
Será que o contribuinte individual, o autônomo, tem direito à aposentadoria especial do INSS? Acesse e confira.
A Reforma da Previdência alterou as regras da Aposentadoria Especial. Entenda quem ainda pode aposentar pela regra antiga!
O caso trata de um vigia noturno que solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade especial.
O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
No geral, o(a) servente de limpeza recebe adicional trabalhista de insalubridade. Mas, e quanto a atividade especial no INSS, é possível reconhecer? A publicação de hoje é para responder a essa pergunta. Leia também: Dentistas têm direito à aposentadoria especial? Contexto da atividade É possível afirmar que o(a) servente de limpeza terá direito à aposentadoria …
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