
Empresa recolheu o INSS após o prazo. Serei prejudicado?
Não são raros os casos em que a empresa recolhe as contribuições ao INSS dos empregados fora do prazo previsto, resultando no recolhimento extemporâneo.
Não são raros os casos em que a empresa recolhe as contribuições ao INSS dos empregados fora do prazo previsto, resultando no recolhimento extemporâneo.
Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas!
Acesse o blog e entenda se a gratuidade da Justiça deve ser impugnada pelo INSS no momento adequado, sob pena de preclusão.
Em muitos casos, a desistência da ação é uma alternativa adotada pelo autor do processo, que ocorre por diversos motivos. Entenda os prazos!
Entenda qual é o rol de situações que permitem a concessão do adicional de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado do INSS.
Entenda se os filhos casados devem, ou não, ser considerados para concessão de benefício assistencial (BPC/LOAS) do INSS!
Entenda o que é possível fazer nos casos em que a Aposentadoria por Invalidez do INSS é concedida durante o processo judicial!
Entenda o que o segurado pode fazer nos casos de concessão de auxílio-doença sem tempo suficiente para solicitar a prorrogação.
Entenda o que é o benefício de auxílio-acidente do INSS e qual profissão deve ser considerada para análise dos seus requisitos.
Entenda se o alcoolismo, uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas, dá direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez!
Entenda como é possível retroagir a data de início do benefício (DIB) nos casos de primeiro requerimento de benefício do INSS!
Entenda o julgamento do Tema 1105 do STJ, que manteve a limitação dos honorários advocatícios até a sentença, conforme súmula 111.
Entenda o que pode ocorrer no julgamento da TNU sobre a (in)constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Entenda como é possível solicitar o acompanhamento do médico pessoal do segurado, durante a realização da perícia judicial!
Entenda como funciona o pagamento do resíduo do valor do benefício do aposentado falecido, quem possui direito e como sacar!
Entenda a desnecessidade de cumprimento de carência para a concessão do benefício da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
Entenda como funciona a sustentação oral em recursos de processos administrativos dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
Será que os aposentados após a Reforma da Previdência possuem direito à Revisão da Vida Toda? Acesse e descubra a resposta para essa dúvida!
Os benefícios previdenciários e benefício assistencial não iguais e diferem entre si. Mas você sabe quais são as principais diferenças de cada um?
Entenda quando e como utilizar a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) nos processos administrativos e judiciais do INSS.
Você sabia que a perícia médica do INSS pode ser dispensada caso o requerente da pensão por morte seja aposentado por invalidez?
A Revisão da Vida Toda foi aprovada recentemente pelo STF. No entanto, você sabe como funciona o prazo decadencial nesses casos de revisão?
Conforme a tese fixada, somente após a rescisão do contrato é que iniciará a contagem do período de graça do segurado.
O Supremo Tribunal Federal APROVOU a Revisão da Vida Toda! Mas o que muda agora e qual o entendimento da tese firmada? Acesse e confira!
Será que a contribuição ao INSS realizada depois do acidente, mas dentro do prazo de vencimento, conta para qualidade de segurado?
O que fazer quando a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez faz com que a RMI “despenque”, com reduções que chegam a mais de 30%?
Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS?
A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.
No blog de hoje trago uma dúvida bastante comum e legítima, que pode acarretar interposição equivocada de recurso e o seu não conhecimento. Agravo nos próprios autos ou agravo interno?
Será que existe a possibilidade de transformar uma aposentadoria por tempo de contribuição em uma aposentadoria especial?