A petição apresenta o requerimento de salário-maternidade por ${cliente_nomecompleto} ao INSS. Fundamenta-se no nascimento de sua filha em ${data_generica} e na comprovação de sua atividade rural como segurada especial. A requerente anexa a certidão de nascimento e notas fiscais de produtor desde 2010, demonstrando o cumprimento dos requisitos legais: nascimento do filho e exercício de atividade rural nos dez meses anteriores ao benefício. Argumenta-se que a atividade é praticada em regime de economia familiar, atendendo ao período de carência e à condição de segurada especial. A petição conclui solicitando a concessão do benefício conforme o artigo 71 da Lei 8.213/91, tendo cumprido todos os requisitos necessários.
Outros modelos de petições:
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Salário-maternidade
Modelos de Salário-maternidade
AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DO POSTO DO INSS – AGÊNCIA DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, ${cliente_qualificacao}, residente e domiciliada em ${cliente_endereco} vem, por meio de seu procurador, perante Vossa Ilustríssima, dizer e requerer o que segue:
No dia ${data_generica} ocorreu o nascimento de ${informacao_generica}, filha da Requerente, o que se exprime da certidão de nascimento em anexo. Por este motivo, a segurada vem requerer a conc
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