O resumo da petição apresenta um requerimento de pensão por morte ao INSS, feito por ${cliente_nomecompleto}, esposa do segurado falecido em ${data_generica}. A petição argumenta que a requerente tem direito ao benefício devido à sua relação conjugal de longa data e à qualidade de segurado do falecido. Destaca-se que o óbito foi causado por homicídio, enquadrando-se como "acidente de qualquer natureza" conforme jurisprudência da TNU, o que garante a manutenção do benefício independentemente do número de contribuições. Solicita-se a concessão da pensão de forma vitalícia, a partir da data do óbito, com base no artigo 74, II da Lei 8.213/91, considerando a idade da requerente (${cliente_idade} anos) na data do falecimento.
Outros modelos de petições:
Modelos de Requerimento Administrativo
Pensão por morte requerida pela esposa do segurado falecido
Concessão do benefício desde a data do óbito (${data_generica})
AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DO POSTO DO INSS – AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, ${cliente_qualificacao}, vem à Presença de Vossa Ilustríssima, dizer e requerer o que segue:
Em ${data_generica} faleceu o segurado do INSS, Sr. <
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