Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Atividades concomitantes. Um benefício para cada atividade.

Requerimento de salário-maternidade para segurada com atividades concomitantes. Nascimento em ${data_generica}. Pedido baseado no art. 71 da Lei 8.213/91 e IN 128/2022.

A petição solicita a concessão de salário-maternidade para ${cliente_nomecompleto}, devido ao nascimento de sua filha em ${data_generica}. A requerente exercia duas atividades concomitantes na data do parto: vínculo empregatício e contribuinte individual. Com base na IN 128/2022, argumenta-se que ela tem direito a dois salários-maternidade, um para cada atividade. A qualidade de segurada está comprovada e, por ser empregada, não há necessidade de carência. O pedido fundamenta-se no artigo 71 da Lei 8.213/91 e nos artigos 241 e 361 da IN 128/2022, requerendo a concessão do benefício para ambas as atividades exercidas no momento do parto.

Outros modelos de petições:

Modelos de Requerimento Administrativo

Modelos de Salário-maternidade

Modelos de ATIVIDADE_CONCOMITANTE

Modelos de Salário-maternidade

Modelos de Nascimento

Concessão de salário-maternidade para segurada com atividades concomitantes

Nascimento de filha em ${data_generica} como fato gerador do benefício

Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Atividades concomitantes. Um benefício para cada atividade.

Requerimento de salário-maternidade para segurada com atividades concomitantes. Nascimento em ${data_generica}. Pedido baseado no art. 71 da Lei 8.213/91 e IN 128/2022.

Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Atividades concomitantes. Um benefício para cada atividade.

Requerimento de salário-maternidade para segurada com atividades concomitantes. Nascimento em ${data_generica}. Pedido baseado no art. 71 da Lei 8.213/91 e IN 128/2022.

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