Logo do escritório

OLIVEIRA ROQUE ADVOCACIA

Combined Shape

Av. Glaycon de Paiva 160, Sala 8, Centro, Boa Vista/ RR

OAB/PB 20.536

Sobre

Aposentadoria Rural: quem cumpriu a carência de 180 meses (15 anos) trabalhados em atividades ligadas ao campo (mesmo que sem registro em CTPS ou pagamento de carnês) e idade mínima (homem 60 e mulher 55); Aposentadoria por Tempo de Contribuição: quem contribuiu à Previdência por pelo menos 30 anos (homem) ou 25 anos (mulher) – para ter direito à aposentadoria proporcional – ou 35 anos (homem) ou 25 anos (mulher) – para aposentadoria integral; Aposentadoria Especial: quem trabalhou em condições insalubres ou perigosas (comprovado por documentação própria) por pelo menos 25 anos; Pensão por Morte: quem é economicamente dependente do segurado falecido; Auxílio-Doença: quem possui qualidade de segurado, carência (quando exigida) e sofre de doença incapacitante; Auxílio-Acidente: quem possui qualidade de segurado e doença que incapacite parcialmente para o trabalho (sequelas de acidentes); Salário-Maternidade: pago após o parto da segurada que exerce atividade remunerada, independentemente de período de carência; Os Benefícios Assistenciais (BPC LOAS) são pagos à pessoa maior de 65 anos de idade e aos incapacitados para o trabalho cuja família não possui meios de garantir o próprio sustento.

Áreas de atuação

  • Direito Previdenciário

Cidades de atuação

Equipe
  • Foto do membro PLAUTO MELO SILVA ROQUE do escritório
    PLAUTO MELO SILVA ROQUEADVOGADO
  • O
    BRUNO OLIVEIRA DE LIMAOUTRO

Você é um advogado?

Exiba seu escritório para mais de 650 mil visitantes mensais.

Acesse petições e faça quantos cálculos quiser!

Teste Grátis por 15 dias