Rafael B. Mattielli de Carvalho - Advocacia e Consultoria
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Sobre
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DIREITO PREVIDENCIARIO PERANTE REGIME GERAL - INSS
Diversos tipos de serviços junto ao INSS; Contagem de Tempo de Contribuição e Simulação de Aposentadorias perante ao INSS; Concessão administrativa ou judicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Pensão por Morte, Benefício de Prestação Continuada (LOAS); Auxílio-Reclusão e Auxílio Emergencial; Realiza revisões nos benefícios concedidos pelo INSS e Ações contra o INSS em geral.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Prestação de serviços perante os Previdência Social dos Servidores Públicos realizando contagem de tempo de contribuição e simulação de aposentadoria; Concessão de Abono de Permanência, Aposentadorias por Tempo de Contribuição, Especial e Pensões Por morte; Realiza revisões dos benefícios concedidos e Ações contra o RPPS em geral.
DIREITO DO TRABALHO
- Ingresso de Ações trabalhistas em geral em contra o empregador (horas extras realizadas e não pagas, adicional de insalubridade não pago, intervalo de almoço concedido parcialmente ou não concedido, estabilidade no empregado, reversão de justa causa, etc); Realização de acordos entre as partes para homologação em juízo;
DIREITO CONSUMIDOR
- Ações de Reparação de Dano Moral por Inscrições de dívida indevida ou já pagas; negação de compras no cartão-de-crédito com limite disponível; Ação de Revisão de Contratos de Plano de Saúde - reajuste realizados ao longo do período.