É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.

Confira quais são os novos requisitos da petição inicial, conforme Lei 14.331/2022, nos benefícios por incapacidade do INSS.

A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.

Será que o(a) viúvo(a) pensionista do INSS podem se casar novamente? Isso acarreta a cessação do benefício previdenciário?

O diagnóstico de algumas doenças garante a isenção do imposto de renda, abrangendo beneficiários do INSS e regimes próprios de previdência.

Você sabia que pode participar da pesquisa de avaliação do Poder Judiciário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.

A IN 128/2022 entrou em vigor no dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização na reafirmação da DER e direito ao melhor benefício.

Veja os recursos administrativos previstos, as hipóteses de cabimentos e os prazos para interposição, conforme a IN 128/2022 do INSS.

A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128/2022) entrou em vigor no dia 28/03, trazendo uma atualização dos procedimentos da análise de benefícios.