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STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS
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STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS

Ainda que o idoso tenha admitido o desconto, o banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial de um banco que procurava realizar descontos acima de 30% dos rendimentos de um idoso. O idoso em … Continue lendo “STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS”

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- 19 de jan. de 2021

Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia
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Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral depende de cirurgia o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Enquanto esta é uma dúvida frequente, é também uma tese que nós advogados podemos melhor explorar nos processos e petições. Confira abaixo os fundamentos que amparam essa … Continue lendo “Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia”

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- 18 de jan. de 2021


Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%
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Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). … Continue lendo “Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%”

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- 13 de jan. de 2021

Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?
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Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ou 15 anos. É o que explico a seguir. Leia também: Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Requisitos … Continue lendo “Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?”

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- 13 de jan. de 2021

O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?
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O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?

Da mesma forma que as outras aposentadorias, a aposentadoria dos professores teve seus requisitos alterados em 2021. Conforme já mencionados em outros textos, desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores, … Continue lendo “O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?”

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- 11 de jan. de 2021

Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos
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Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

A Caixa Econômica Federal, responsável por operar o  Bolsa Família, divulgou na última segunda-feira, 4, o calendário de pagamentos do benefício em 2021. Ao passo que agora em janeiro, o pagamento ocorrerá entre os dias 18 e 29. Atualmente, o programa conta com cerca de 14 milhões de beneficiários, e seu pagamento é feito conforme … Continue lendo “Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos”

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- 07 de jan. de 2021

Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?
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Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?

É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação é … Continue lendo “Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?”

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- 06 de jan. de 2021

Novo teto previdenciário em 2021
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Novo teto previdenciário em 2021

Conforme já noticiado aqui no Prev, o valor do salário mínimo aumentou, de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00 em 2021. E com a alteração, o atual teto previdenciário de benefícios do INSS também sofre mudanças. Agora, o novo teto previdenciário possui projeção para R$ 6.351,00. O chamado INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que … Continue lendo “Novo teto previdenciário em 2021”

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- 06 de jan. de 2021

Novo salário mínimo em 2021
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Novo salário mínimo em 2021

Já está em vigor o novo salário mínimo de 2021. Desde a última sexta-feira, 1°, o valor do salário mínimo aumentou para R$1.100, de acordo com a Medida Provisória n° 1.021/20. O reajuste do salário mínimo foi feito de acordo com o que a Constituição Federal determina, levando em consideração o Índice Nacional de Preços … Continue lendo “Novo salário mínimo em 2021”

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- 05 de jan. de 2021

Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021
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Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021

Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Veja abaixo os requisitos no ano de 2021: … Continue lendo “Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021”

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- 04 de jan. de 2021

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