PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Inclusão de período de atividade rural na CTC
        20 janeiro, 2021
        0

        Inclusão de período de atividade rural na CTC

      • 19 janeiro, 2021
        4

        Tabela INSS em 2021: veja o valor da contribuição e reajustes dos benefícios

      • 18 janeiro, 2021
        6

        Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

    • Notícias

      • Bolsa Família e Cadastro Único
        20 janeiro, 2021
        0

        Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

      • STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC
        19 janeiro, 2021
        1

        STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS

      • Aposentado que recebe mais de um salário mínimo, terá reajuste de 5,45%
        13 janeiro, 2021
        2

        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login
Next Previous

O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?

Luna Schmitz Luna Schmitz 11 de janeiro de 2021 às 11:41

Da mesma forma que as outras aposentadorias, a aposentadoria dos professores teve seus requisitos alterados em 2021.

Conforme já mencionados em outros textos, desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações.

Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores, é necessário delimitar sua aplicação. Ou seja, aplica-se somente aos professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular ou da rede pública federal.

Veja abaixo os requisitos no ano de 2021:

 

Regra dos pontos (art. 15, § 3º)

Em 2021 houve aumento na pontuação, passando a ser 83 pontos para as mulheres e 93 para os homens. Veja abaixo todos os requisitos:

  • 51 anos de idade MULHER e 56 anos HOMEM;
  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • Soma idade + tempo = 83(M)/93(H) pontos;

 

Regra da idade mínima progressiva (art. 16, § 2º)

Igualmente, essa regra também foi alterada em 2021, visto que a idade mínima para as mulheres passou de 51,5 para 52 anos e os homens de 56,5 para 57 anos. Perceba como ficaram os requisitos no presente ano:

  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • 52 anos de idade MULHER e 57 anos HOMEM.

 

Regra do pedágio 100% (art. 20,, § 1º)

Por sua vez, essa regra, aplicável aos professores das escolas particulares, não sofreu alteração dos requisitos em 2021.

Todavia, para que você fique bem informado e possa avaliar o direito ao melhor benefício, confira abaixo os requisitos cumulativos dessa regra:

  • 52 anos de idade MULHER e 55 anos HOMEM;
  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 de magistério PROFESSOR;
  • Pedágio de tempo de contribuição adicional de 100% sobre o que faltava para completar na data de entrada em vigor da Reforma (EC 103/2019).

Quer saber mais sobre o assunto? Não deixe de conferir o blog da Dra. Fernanda sobre Reforma da Previdência e a Aposentadoria Especial dos Professores.

 

Modelos de petições

Agora que falei as alterações nas regras de transição da aposentadoria dos professores em 2021, confira alguns dos nossos modelos de petições:

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor 2021. Regra de transição da Reforma da Previdência

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor 2021. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019

Para ver as alterações dos demais benefícios previdenciários em 2021, sugiro a leitura dos textos abaixo:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021
  • Aposentadoria por idade em 2021
  • Pensão por morte em 2021
  • Entenda a reforma da Previdência da EC 103/2019

2021, aposentadoria do professor, aposentadoria especial do professor, EC 103/2019, INSS, professor, Reforma da Previdência
Luna Schmitz

Luna Schmitz

Advogada (OAB/RS 106.710). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Ganhadora do Prêmio Floriceno Paixão no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.

Mais textos de Luna Schmitz

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

  • Reforma da Previdência: INSS define forma de cálculo dos pontos nas aposentadorias

    Reforma da Previdência: INSS define forma de cálculo dos pontos nas aposentadorias

    By Fernanda Rodrigues | 4 comentários

    Publicada recentemente, a Portaria 450/2020 finalmente trouxe o entendimento do INSS acerca das inovações trazidas pela Reforma da Previdência. Um dos tópicos é a forma de cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência,Leia mais

  • Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021

    By Luna Schmitz | 6 comentários

    Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes asLeia mais

  • Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?

    Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?

    By Yoshiaki Yamamoto | 0 comentários

    Com toda a certeza, a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor sempre foi um tema polêmico. Entre indas e vindas, hoje podemos dizer que a tese vencedora foi a que sustenta a suaLeia mais

  • Reforma da Previdência e a Aposentadoria Especial dos Professores

    Reforma da Previdência e a Aposentadoria Especial dos Professores

    By Fernanda Rodrigues | 14 comentários

    Assim como outros benefícios, a Aposentadoria Especial do Professor sofreu mudanças com a Reforma da Previdência. Dentre regras de transição e nova regra permanente, é necessário atenção para verificar em qual hipótese o segurado seLeia mais

  • Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

    Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

    By Lucas Cardoso Furtado | 2 comentários

    A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ouLeia mais

Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login
Previdenciarista