O calendário para pagamento dos beneficíos do INSS de 2021 foi divulgado ontem (02/12) pelo órgão. Os mais de 35 milhões de segurados já podem conferir a data de depósito de seus benefícios. Os segurados que recebem valores até 01 salário mínimo, terão seus benefícios depositados entre 25 de Janeiro e 5 de Fevereiro. Já … Continue lendo “Calendário de pagamento de benefícios de 2021 é divulgado pelo INSS”

No geral, o trabalhador rural brasileiro desenvolve suas atividades juntamente com o seu grupo familiar, condição conceituada como “regime de economia familiar”. Nesse cenário, é comum que algum integrante da família procure sustento trabalhando em atividade urbana. No post de hoje explico que efeito esse trabalho urbano tem sobre os direitos previdenciários dos demais integrantes … Continue lendo “Atividade rural: e se alguém do grupo familiar trabalha na cidade?”

O INSS prorrogou novamente a suspenção do bloqueio de benefício por falta de prova de vida. A determinação veio através da Portaria n° 1.186, publicada hoje (30/11) no Diário Oficial da União (DOU). Os segurados que ainda não realizaram o procedimento entre março e dezembro de 2020, não terão seus benefícios suspensos. A prorrogação da … Continue lendo “INSS prorroga novamente a suspensão da prova de vida”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) firmou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo visa conceder atendimento especial aos advogados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com o acordo, o INSS se comprometeu a disponibilizar em até 15 dias, atendimento exclusivo aos advogados por meio de chamada telefônica, … Continue lendo “OAB firma acordo com INSS para atendimento especial aos advogados durante a pandemia”

A realidade nos mostra que é comum pessoas com mais de um emprego, ou com mais de uma atividade remunerada no geral. No entanto, a revisão das atividades concomitantes é uma das mais esquecidas do Direito Previdenciário. Não deveria ser assim! No post de hoje abordo tudo que é preciso saber para que não sejam … Continue lendo “Guia da revisão das atividades concomitantes”

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou tese para o Tema 246. O julgamento ocorreu na última sexta-feira, 20/11. A questão submetida a julgamento no Tema 246, era saber se a apartir da regra constante do art. 60, §9°, da Lei n.° 8.213/91, para fins de fixação da DCB do auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade … Continue lendo “TNU: tese firmada para o Tema 246”

Na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a TNU julgou o Tema Representativo de Controvérsia nº 208. Veja a questão submetida a julgamento: “Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado para registro de condições ambientais e monitoração biológica, para fins de reconhecimento da atividade como especial”. Confira abaixo as principais discussões … Continue lendo “Julgamento do Tema 208 pela TNU e os requisitos do PPP”

O profissional frentista está inserido em ambiente onde há o armazenamento de líquidos inflamáveis e, além disso, mantém contato direto com agentes químicos, seja pela inalação de vapores de combustíveis ou pelo manuseio de óleos minerais. Estas condições de periculosidade e insalubridade justificam a concessão de uma aposentadoria com regras diferenciadas. Entenda todos os detalhes … Continue lendo “Aposentadoria especial dos frentistas”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que visa zerar as filas de espera por benefícios em todo o país. O acordo, assinado em 16/11, prevê novos prazos para que o INSS conclua as perícias médicas agendadas. E conceda os benefícios previdenciários num prazo máximo de até … Continue lendo “INSS assina acordo com MPF para zerar fila de espera por benefícios”

Carvoeiro é o trabalhador que participa do processo de carbonização da madeira, transformado-a em carvão. Trata-se de procedimento de industrialização rudimentar, com a transformação do produto rural, por meio do carvoejamento. Por abranger atividade de extrativismo vegetal, é possível enquadrar esses trabalhadores, pequenos produtores, como segurados especiais. Isso significa que os carvoeiros podem ter direito … Continue lendo “Aposentadoria do CARVOEIRO”