O INSS confirmou a data de início dos atendimentos da perícia médica via videoconferência, a chamada teleperícia.
Conforme noticiamos na semana passada, o INSS havia iniciado o processo de implementação do projeto-piloto da teleperícia. O teste inicial começou apenas com o cadastramento das empresas para a futura realização da perícia à distância. Segundo o INSS, não havia prazo para o início dos atendimentos.
Agora, a data marcada para o ínicio dos atendimentos ficou para a próxima segunda-feira (16/11), e ocorrerão até 31 de janeiro de 2021. A informação vem do Ministério da Economia, que se pronunciou ontem (09) sobre a matéria.
De acordo com as determinações, as perícias devem ser agendadas mediante comum acordo entre empregador e empregado, e deverá ser realizada na própria empresa. O atendimento contará com a presença obrigatória do médico do trabalho do empregador. Portanto, só empresas de médio e grande porte, que tenham médico do trabalho, terão acesso às teleperícias.
O INSS informou ainda que começou a disponibilizar o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com o Uso da Telemecidina (Pmut) às empresas por meio eletrônico, a partir desta segunda-feira (09/11/2020).
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