O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!

Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.

A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!

Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Saiba quando dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente e quais doenças são comumente consideradas para concessão do benefício.

Renunciar a aposentadoria já foi bastante comum no Brasil e ganhou destaque nos últimos anos devido a mudanças na legislação previdenciária. Saiba mais.

O Dr. Rafael Magalhães responde as possibilidades de como se aposentar com 100% do salário. Veja o artigo e confira detalhes.

No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.

Neste artigo do Dr. Rafael Magalhães você confere quais são as principais mudanças que podem ocorrer no sistema previdenciário brasileiro.

Confira a lista de doenças incapacitantes que dão direito a pessoa ao Benefício de Prestação Continuada (Loas). Acesse.