Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.

O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.

Atualmente, apenas quem recebe aposentadoria, pensão ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode contratar o consignado.

Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.

O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado para fazer a prova de vida.

A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.

A proposta de isenção de rendimentos é destinada para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. Saiba mais.

A partir do dia 17 de fevereiro, os segurados que recebem benefícios de até 1 salário mínimo poderão sacar o valor. Confira.

Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.

Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.