Após terem sido concluídas as discussões da Reforma da Previdência nesta madrugada, os deputados tentarão votar nesta manhã a proposta em primeiro turno. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá iniciar os trabalhos por volta das 10h30. A ideia é iniciar a votação do texto-base pela manhã e pela tarde votar os destaques. A … Continue lendo “Reforma da Previdência: votação deverá iniciar nesta quarta-feira”

Deputados de oposição rejeitaram nesta tarde a proposta de acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar a obstrução da votação do projeto de reforma da Previdência. O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que o bloco oposicionista irá utilizar a obstrução para debater o texto e votar contrariamente à proposta. Ainda … Continue lendo “Reforma da Previdência: oposição rejeita acordo e irá obstruir votação”

Revisões em benefícios previdenciários são, sem sombra de dúvidas, um dos maiores motivos para segurados buscarem um advogado previdenciarista para melhorar a renda do seu benefício. Contudo, é preciso que o advogado veja de pronto quais as possibilidades são passíveis de sucesso e quais devem ser descartadas de plano. Um fator que impacta diretamente as … Continue lendo “Revisão de aposentadoria e pensão do INSS: o que ainda é possível?”

Segundo estimativa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, 330 dos 513 deputados votarão de forma favorável à proposta de Reforma da Previdência, que teve parecer favorável na Comissão Especial na última quinta-feira (04). Nesta segunda-feira a movimentação dos partidos foi para defender o fechamento de questão em favor da reforma. O fechamento de questão … Continue lendo “Reforma da Previdência: 330 deputados devem votar favoravelmente, segundo Onyx”

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (04), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator da proposta de Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Por 36 votos a 13, o texto-base foi aprovado, e deverá seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos. Serão necessários … Continue lendo “Reforma da Previdência: comissão especial aprova texto-base”

Na sessão desta quarta-feira (03), o relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou uma quarta versão do seu parecer, alterando alguns pontos do texto anterior. A principal modificação foi a retirada da possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de servidores, aposentados e pensionistas de RPPS. Agora esta possibilidade somente se … Continue lendo “Reforma da Previdência: relatório é modificado e deve ser votado nesta quinta-feira”

Nesta terça-feira (02), o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu voto complementar, alterando alguns pontos da versão inicial do parecer. O novo texto irá ser votado na sessão de hoje. Confirma abaixo as principais alterações: Estados e municípios fora da reforma O texto estabelece que para servidores … Continue lendo “Reforma da Previdência: relator apresenta novo parecer. Veja as principais mudanças.”

Estados e municípios não serão incluídos no parecer da reforma da Previdência a ser apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A declaração foi dada pelo líder do PSDB na câmara, Carlos Sampaio (SP), após reunião com governadores na Residência da Presidência da Câmara nesta terça-feira (02). A leitura do relatório estava sendo adiada justamente … Continue lendo “Estados e municípios devem ficar de fora da Reforma da Previdência”

O relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará complemento ao seu voto, com regras mais brandas para professoras, é o que diz o portal O Globo. A ideia seria estabelecer o direito a integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos de … Continue lendo “Reforma da Previdência: relator incluirá regras mais brandas para professoras”

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998, que trata da possibilidade do reconhecimento como tempo de serviço especial do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária. O Recurso Especial foi interposto pelo INSS … Continue lendo “STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial”