Segurado especial (agricultor) pode ter CNPJ?
Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?
Artigos sobre Aposentadoria por Idade. Benefício previdenciário concedido pelo INSS.
Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?
Entenda como é possível conseguir a aposentadoria com apenas 60 meses de contribuição para o INSS nos dias atuais, com base no direito adquirido.
Desde a reforma da previdência de 2019, todo ano os requisitos de alguns benefícios e aposentadorias mudam. Entenda quais serão as regras em 2023!
Entenda como se aposentar por idade no INSS em 2023, tendo em vista as mudanças anuais promovidas pela Reforma da Previdência!
O TRF1 entende que o início da prova material de atividade rural não precisa ser contemporâneo ao período completo de carência exigido.

Desde a Reforma da Previdência têm sido aplicadas regras de transição na aposentadoria por idade do INSS e em 2023 ela sofrerá alterações!

O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.

O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.

A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.

Para o TRF1, o segurado preencheu o requisito de idade para a concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida, além de ter mais de 180 contribuições ao INSS.

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