Colunistas

Prezados, espero que estejam bem! Certamente, a imensa maioria dos previdenciaristas trabalha (ou já trabalhou) em processos de benefício assistencial, seja administrativo ou judicial. A esse respeito, questiono os colegas advogados: após o êxito na concessão do benefício, vocês orientam o cliente a pagar o INSS? Na coluna de hoje venho tratar da contribuição previdenciária … Continue lendo “Quem recebe Benefício Assistencial pode contribuir ao INSS?”

Previdenciaristas! Há alguns dias recebi de um colega uma decisão de improcedência de pedido de reconhecimento de atividade especial para profissional auxiliar de enfermagem pela suposta falta de permanência na exposição a agentes nocivos. Para chegar a essa conclusão, a decisão mencionou que o ambiente cirúrgico é presumidamente esterilizado e que a segurada desempenhava funções … Continue lendo “Afinal, o que significa exposição permanente a agentes nocivos?”

Siga o Previdenciarista no YouTube   Colegas Previdenciaristas! Noticiamos ontem que o STJ suspendeu os processos de revisão da vida toda. A suspensão se deu em virtude da admissão do Recurso Extraordinário do INSS. Em 11/12/2019 o STJ julgou o Tema 999 (REsp 1.554.596/SC) e reconheceu a viabilidade da revisão da vida toda. Ainda não … Continue lendo “STF irá julgar a tese da revisão da vida toda, e agora?”

Caros colegas, na coluna de hoje vou falar sobre importante matéria processual, a qual pode definir o resultado de um processo. Trata-se do efeito interruptivo dos embargos de declaração. O que diz o Código de Processo Civil? Em um primeiro momento, o tema pode parecer absolutamente fácil para o leitor, já que o Código de … Continue lendo “Embargos de declaração: quando não interrompem o prazo recursal?”

A nova Lei 13.982/2020 foi feita com a finalidade de facilitar o acesso aos benefícios de auxílio-doença e assistencial em tempos de pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, ficou autorizada a antecipação de 1 salário-mínimo por até 3 meses ou até a realização de perícia médica federal. No mesmo sentido, o benefício assistencial pode … Continue lendo “Tutela de urgência para auxílio-doença e benefício assistencial durante a pandemia do coronavírus”

Colegas, espero que estejam bem! A qualidade de segurado, também chamada de “período de graça”, é requisito para acesso aos benefícios previdenciários por incapacidade ao trabalho. O artigo 15 da Lei Federal nº 8.213/91 disciplina a matéria em questão. A leitura do nosso guia prático sobre os prazos de manutenção da qualidade de segurado é … Continue lendo “Prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições”

Cálculos previdenciários, mais de 2.000 modelos de petições, blogs e colunas diários, notícias sobre Direito Previdenciário… Não são poucas as ferramentas e serviços que o Prev oferece para a comunidade de Previdenciaristas. Desde que foi concebido, o Prev se dedicou tanto a facilitar o dia a dia do advogado Previdenciarista quanto de trazer conteúdo educacional … Continue lendo “O Previdenciarista está no Youtube! Saiba mais”

Na coluna de hoje abordo a disposição trazida pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) sobre o rompimento do vínculo dos empregados públicos que se aposentarem pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O que mudou? Empregado público: breve conceituação E o direito adquirido? Como devo orientar meu cliente?   O que mudou? Até a Reforma … Continue lendo “Reforma da Previdência: o rompimento do vínculo do empregado público após a aposentadoria”

Não se pode desconhecer a excepcional situação de dificuldade na manutenção dos empregos e na proteção social dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, diante das medidas de contenção e isolamento determinadas pela pandemia de Coronavírus. Nesse contexto, trabalhadores contratados há poucos meses ou autônomos que abriram seu negócio recentemente podem questionar-se se … Continue lendo “Coronavírus e isenção de carência para o auxílio-doença”

Na minha coluna anterior (Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte?), tratei sobre a pensão por morte ao filho maior inválido. Hoje, proponho ampliar a discussão e analisar o direito à pensão ao filho que apresenta “deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave”, de acordo com o disposto na parte … Continue lendo “Pensão por morte ao filho com deficiência”