Notícias

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 873/2020, que altera os alguns pontos do auxílio emergencial. O relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Entenda abaixo as modificações Quer entender como receber o auxílio emergencial? Clique aqui.   Mais grupos poderão receber o auxílio-emergencial O texto … Continue lendo “Senado aprova modificações no auxílio emergencial. Entenda”

Nesta quinta-feira (16), o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento de identificação; Perfil Profissiográfico Previdenciário – … Continue lendo “INSS publica portaria sobre atendimento de segurados rurais”

Conforme noticiado anteriormente pelo Previdenciarista, o INSS publicou a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação e a análise dos atestados médicos apresentados em pedidos de auxílio-doença. A portaria foi editada em virtude da  Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo para os requerentes de auxílio-doença, durante o … Continue lendo “INSS publica ofício sobre análise de atestados médicos em pedidos de auxílio-doença”

Recentemente foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo para os requerentes de auxílio-doença, durante o período de 3 meses. Esta autorização foi inserida a fim de combater os efeitos decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A antecipação foi condicionada à apresentação de atestado médico … Continue lendo “INSS publica portaria sobre análise de atestados médicos em pedido de auxílio-doença”

Recentemente foi aprovada a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial à trabalhadores que cumprissem certos requisitos. Nesse sentido, nesta terça-feira (07), a Caixa Econômica Federal lançou o portal e o aplicativo para que os trabalhadores que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderem solicitar o auxílio. Para acessar o portal e solicitar o … Continue lendo “Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direito e como receber”

Nesta quinta-feira(02) o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.982/20, que trata do auxílio emergencial em virtude da pandemia do Covid-19. Conforme noticiado no Prev, o texto também trazia alterações sobre o critério econômico para acesso ao BPC/LOAS. O texto aprovado pelo Senado modulava o critério de renda per capita de 1/4 do salário mínimo, que … Continue lendo “Bolsonaro veta modificação do critério de renda para BPC/LOAS”

Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais a … Continue lendo “INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente”

No final da tarde desta segunda-feira (30), o Senado Federal aprovou o texto do PL n° 1066/2020, que trata do auxílio emergencial para pessoas de baixa renda, em virtude da pandemia do coronavírus. O texto prevê um auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores que cumprirem, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser maior de 18 anos … Continue lendo “Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda. BPC e auxílio-doença sofrem mudanças”

Nesta terça-feira (24), entrou em vigor a Lei 13.981/2020, que instituiu um novo critério de miserabilidade para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a nova lei, a partir de agora o critério econômico para acesso ao BPC é de uma renda mensal per capita inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo. Contudo, antes mesmo do … Continue lendo “Novo critério de renda do BPC/LOAS é publicado, mas AGU aciona o STF para suspender novas regras”

Nesta quarta-feira (11), o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao PL 3055/97, que aumenta o critério objetivo de renda para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O Projeto aumenta de 1/4 do salário mínimo para 1/2 salário mínimo per capita a renda familiar exigida para idosos e deficientes terem acesso ao … Continue lendo “Congresso derruba veto de Bolsonaro e facilita acesso ao BPC”