O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir em análise de pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) feito há 9 meses em até 30 dias.
O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS da pessoa com deficiência, feito por um homem de 58 anos. A solicitação foi feita ao INSS em abril de 2021. Na ocasião o autor realizou a perícia médica e avaliação social, no entanto o requerimento não teve nenhuma andamento. Dessa forma, ele decidiu acionar ajustiça em novembro de 2021.
Ao analisar o caso, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu a demora excessiva por parte do INSS e deferiu uma liminar para concessão e andamento do pedido. No entanto, o INSS recorreu da decisão ao TRF-4, solicitando o prazo de 180 dias para conclusão da solicitação.
Com informações do TRF4.
Não sabe o que é o BPC/LOAS? Então, assista o vídeo:
O BPC/LOAS é uma prestação paga, no valor de salário mínimo, para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
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Tenho um pedido de BPC no INSS desde 20/01/2020, antes da pandemia.
A começou a pandemia, O COVID-19 matou milhões de pessoas, descobriram a vacina, a população inteira do país se vacinou, passou a pandemia, já estamos indo p/ Abril 2022 eu ainda não recebi o BENEFÍCIO que tenho direito por ser deficiente físico e auditivo.
É muito desanimador!!
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Meu marido pediu aposentadoria em junho de 2020 e até hoje não saiu. Estamos acompanhando pelo “Meu INSS” e o processo está parado desde outubro de 2021
inss respeita não adianta eu que digar