OAB e INSS buscam acordo para facilitar o acesso de advogados aos serviços do órgão
Na reunião, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência e representantes do INSS e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na reunião, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência e representantes do INSS e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Com base no atestado médico, a técnica não pode realizar atividades que exijam o uso de luvas ou a lavagem frequente das mãos, precisando do auxílio-doença.
O Projeto de Lei 439/2022 busca estabelecer um apoio para que as vítimas, crianças e adolescentes, possam ter algum sustento próprio.
A medida vale para a aposentadoria da mulher no âmbito das Servidoras Públicas e para as seguradas no Regime Geral de Previdência Social.
Para o INSS, o fato do autor ser proprietário e alugar um imóvel urbano, descaracterizava o regime de economia familiar para a aposentadoria rural.
A troca no cargo do Ministro do Trabalho e Previdência ocorre pois Onyx Lorenzoni e oito ministros deixaram o governo por conta das eleições.
Caso sancionada, a medida terá vigência indeterminada e os recursos dos pagamentos das perícias do INSS dependerão de autorização na lei orçamentária.
O INSS considerará a data da perícia originalmente marcada como a data de entrada do requerimento, para evitar prejuízo aos segurados.
Caso não ocorra a inscrição até a data prevista (2 de abril), o pagamento do precatório entrará apenas no orçamento de 2024.
Entre os dias 8 e 9 de Fevereiro o peritos médicos do INSS, já haviam realizado uma greve, quando reivindicaram as mesmas demandas.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de fevereiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 31/03.
Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar o fluxo de trabalho dos servidores.
Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar os fluxos de trabalho dos servidores.
Além das regras para a ampliação do empréstimo consignado, o documento libera a concessão de crédito consignado aos beneficiários do BPC/LOAS.
O INSS ainda informa que em breve disponibilizará a ferramenta para demais bancos e instituições financeiras, e contratos inativos.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O pagamento do Auxílio Brasil é feito para as famílias inscritas no CadÚnico, na ordem do Número de Identificação Social (NIS).
O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido, sob a justificativa de que o nome do pai não constava na certidão de nascimento.
O pedido de Revisão da Vida Toda em uma aposentadoria por tempo de contribuição foi pleiteado em dezembro de 2019 e o segurado aguardava mais de 2 anos para que o INSS fizesse a análise do pedido.
O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.
Os golpes estão ocorrendo via mensagem de celular pelo WhatsApp, e envolvem a Assistente Virtual, Helô, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda não existem informações detalhadas sobre quais serviços do órgão serão afetados devido a Greve dos Servidores do INSS.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal a partir de 20 de abril, e a movimentação dos valores serão feitas no aplicativo CaixaTem.
Em 2020 e 2021, o Governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados do INSS, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.
O objetivo da contratação de médicos peritos terceirizados é resolver a falta dos profissionais nas agências do INSS.
O caso do TRF1 trata do pedido de renúncia de aposentadoria do INSS, para solicitar nova concessão de um benefício mais vantajoso.
A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
Em 2020 e 2021, o Governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados do INSS, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.
