INSS concede o benefício assistencial (BPC/LOAS) a gêmeas siamesas
Com base na perícia judicial, constata-se que as meninas precisam do auxílio de terceiros para serem alimentadas e trocadas.
Com base na perícia judicial, constata-se que as meninas precisam do auxílio de terceiros para serem alimentadas e trocadas.
O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
Hoje, a lei prevê o cancelamento da inscrição do MEI depois de 12 meses consecutivos sem recolhimento ou declarações.
Agora, o valor do salário de benefício e do salário de contribuição não podem ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22.
Atualmente, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) é concedido às famílias com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.
Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a Prova de Vida do INSS.
O pagamento do Auxílio Brasil é feito para as famílias inscritas no CadÚnico, com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) para um homem de 58 anos.
O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
O pagamento será referente a cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020.
A nota tem tem objetivo esclarecer o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em 2022.
O INSS não informa uma data para a retomada das perícias médicas referentes ao Pente-Fino de 2021.
A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.
O texto do PL 206/21 tem autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os percentuais de reajuste proporcionais ainda serão regulamentados e divulgados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
O INSS negou o requerimento administrativo, alegando que a renda per capita da idosa seria superior a 1/4 do salário-mínimo.
O Abono salarial é um benefício que assegura aos trabalhadores o valor de um salário-mínimo anual, desde que os seus empregadores contribuam para PIS/PASEP.
Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.
Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
O INSS informa que em nenhuma hipótese realiza chamadas telefónicas e não envia mensagens por SMS, Whatsapp ou e-mail para os segurados.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14/01.
Para fazer o pagamento da contribuição mensal, é preciso emitir o boleto (DAS-MEI) por meio do Portal do Empreendedor.
O Tribunal ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
O novo salário mínimo é regulamentado pela Medida Provisória Nº 1.091, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).
O procedimento era regulamentado pela Lei 14.131/2021, a qual tem o seu último dia de vigência em 31 de Dezembro.
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
O objetivo do painel é dar mais transparência aos processos de Precatórios e RPV, além de tornar as informações mais acessíveis.
A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 já aprovada regulamenta o Orçamento para 2022 e prevê um aumento para os gastos sociais.
Os horários de final de ano foram informados na última terça-feira (22) no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.
