INSS visa diminuir a fila de requerimentos com bônus de produtividade para os servidores
A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada.
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A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada.
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Atualmente, a lei garante o atendimento domiciliar e hospitalar pela perícia aos segurados do INSS com dificuldades de locomoção.
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Com base no PPP apresentado ao TRF3, o eletricista trabalhou exposto a níveis acima de 250 volts desde o início de suas atividades na CPTM.
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O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.
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A página explica o que são os precatórios e as RPVs, além de esclarecer as principais dúvidas sobre esse assunto.
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A pensão por morte foi solicitada 2 anos após óbito do marido, pela esposa que se encontrava relativamente incapaz devido o mal de Parkinson.
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O segurado recebeu o auxílio-doença e após o término do benefício ele voltou a trabalhar, enquanto solicitava o recebimento da aposentadoria por invalidez.
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Ao analisar o caso, o TRF1 constatou que o ex-companheiro da requerente era casado e vivia com a esposa no momento do falecimento.
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No momento do falecimento, a avó estava aposentada por idade rural e era a guardiã legal da criança.
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O valor trata das RPVs autuadas no mês de maio de 2023 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários desde o dia 30 de junho.
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