TRF3: Mais de R$ 4,4 bilhões em PRECATÓRIOS serão pagos em 2023, veja as datas!
A previsão é de que os precatórios federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sejam pagos na primeira quinzena de JUNHO de 2023.
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A previsão é de que os precatórios federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sejam pagos na primeira quinzena de JUNHO de 2023.
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A previsão é de que os precatórios federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sejam pagos na primeira quinzena de JUNHO de 2023.
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O TRF3 determinou a aplicação do coeficiente de 100% sobre a média dos salários de contribuição para o cálculo da Aposentadoria por Invalidez.
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O TRF4 informa que não exige nenhum pagamento de valores antecipados, para a posterior liberação dos Precatórios ou das RPVs.
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O objetivo da ação é reduzir o estoque de requerimentos do salário-maternidade, que estão com prazo de espera superior a 30 dias.
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O INSS já tinha reconhecido a condição de baixa renda da família, no entanto recorreu da decisão de concessão do BPC/LOAS à criança.
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Segundo o INSS, o serviço está disponível aos clientes da Claro com o DDD 61 e as demais operadoras tem 30 dias para oferecer a gratuidade.
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Os beneficiários receberão o 13° salário em duas parcelas, pagas a partir do dia 25 de maio, de acordo com o calendário do INSS.
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O TRF3 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$ 383.350.121,44 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
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Conforme o TRF3, a segurada contribuiu ao INSS por mais de 25 anos e está incapacitada total e permanentemente para o trabalho.
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