TRF1 garante progressão funcional a perito médico aposentado
Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.
Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.
Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente.
O vazamento de informações ocorreu a partir do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), que está sob responsabilidade do INSS.
A decisão da TNU pode ter um grande impacto na concessão do BPC para pessoas autistas. Saiba mais.
Veja o guia de como dar entrada na aposentadoria e saiba como escolher o benefício previdenciário mais vantajoso. Acesse!
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Confira como pagar o INSS estando desempregado, qual tipo de contribuinte se enquadra, o passo a passo de como emitir as guias e mais.
Se a data de pagamento coincidir com o feriado, o valor pode ser creditado no último dia útil antes da folga ou no primeiro dia útil após o feriado.
Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
O julgamento gera expectativa, pois a definição dos efeitos financeiros pode influenciar a concessão de benefícios e a forma como são calculados os atrasados.
A TNU verificou a existência de divergência em relação ao entendimento consolidado pelo STF e determinou a adequação do julgamento. Leia.
A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.
Apesar de o INSS ter indicado que ela poderia exercer outra atividade compatível, a empresa não a readaptou e também não pagou salário. Confira!
Relator do caso afirma que o reconhecimento de tempo especial só ocorre quando há exposição permanente a condições prejudiciais à saúde. Leia.
A fila de pedidos de benefícios do INSS cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Saiba mais.
O entendimento do STF deve ser aplicado a pelo menos 1.332 processos semelhantes em outras instâncias. Saiba mais.
O caso ocorreu em Rorainópolis, onde um funcionário do INSS registrou, de forma equivocada, que a mulher estava presa, apesar de estar em liberdade. Confira os detalhes.
Além dos efeitos da greve dos servidores, membros do governo atribuem o crescimento da fila ao aumento no número de requerimentos.
O TRF1 manteve a sentença que garantiu à trabalhadora o benefício de aposentadoria por invalidez desde a cessação do benefício anterior.
Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica as situações que descaracterizam o segurado especial. Acesse.
Os trabalhadores afetados não poderão mais usufruir dos benefícios do regime, como alíquotas reduzidas e burocracia simplificada. Veja!
A decisão garante um tempo adicional de cobertura previdenciária para quem recebia auxílio-acidente antes da alteração da lei. Leia!
Toffoli destacou no julgamento de um caso, que permitir essa acumulação comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social.
A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.
O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.
O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Tema 1238. Acesse!
O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor.
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira. Saiba mais.
