TRF4: Criança com autismo garante recebimento de benefício assistencial
O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
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O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
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A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.
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A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
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O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.
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A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.
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O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia.
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O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. Acesse a notícia e saiba mais.
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Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.
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