Tema 353: Cálculo da aposentadoria por idade com uma única contribuição
O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
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O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
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O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.
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Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais.
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Nova lei beneficiará segurados com condições irreversíveis e também altera perícias para pessoas com HIV. Saiba mais!
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O Dr. Alefe Camilo explica as condições em que é concedida a aposentadoria para pessoas com doença ocupacional. Saiba mais!
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De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!
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O Dr. Fabricio Ferri explica o que é a Síndrome do Túnel do Carpo e quais são os direitos previdenciários de quem possui essa condição.
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O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.
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O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor da aposentadoria, fator 85/95, desaposentação e outros temas.
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O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.
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Em 2025 novas regras irão valer para os contribuintes do INSS pedirem concessão de aposentadoria. Confira.
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Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você confere quem é o segurado especial, quais as regras constitucionais para aposentadoria e evolução legislativa.
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Com a decisão do STF, permanece vigente o redutor de 3 anos para as policiais mulheres, até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação.
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