Conteúdo sobre: acidente de trabalho

O PL 5828/2026, apresentado no Senado, dispensa o afastamento de mais de 15 dias e o benefício acidentário do INSS para garantir estabilidade a quem tem doença ocupacional.

A 19ª Turma do TRT-2 manteve a reversão da justa causa de um operador de torno que fotografou máquinas da empresa para provar condição de trabalho em ação de auxílio-acidente contra o INSS. Sem segredo, prejuízo ou má-fé, a demissão vira imotivada.

A nova redação do § 1º do art. 354 da IN PRES/INSS nº 128/2022 deixa claro que o Anexo III do RPS apresenta exemplos de situações que podem gerar o auxílio-acidente.

O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.

A decisão garante um tempo adicional de cobertura previdenciária para quem recebia auxílio-acidente antes da alteração da lei. Leia!

Toffoli destacou no julgamento de um caso, que permitir essa acumulação comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social.

A decisão da Justiça de Pernambuco foi unânime e levou em conta o risco à subsistência do segurado. Leia.

O colegiado determinou que o INSS conceda o auxílio-acidente ao trabalhador. Acesse e veja detalhes.

O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.

O INSS pediu para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um homem, que sofreu acidente de trabalho.