Conteúdo sobre: acidente de trabalho

O INSS pediu para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um homem, que sofreu acidente de trabalho.

Entenda o que é o benefício de auxílio-acidente do INSS e qual profissão deve ser considerada para análise dos seus requisitos.

O objetivo é estabelecer um modelo de laudo que possa permitir contestações de decisões administrativas e judiciais, nos casos de concessão ou prorrogação.

Entenda como obter o benefício de auxílio-acidente do INSS mesmo que a lesão decorrente de acidente de qualquer natureza seja de grau mínimo.

Entenda como obter o benefício de auxílio-acidente do INSS mesmo que a lesão decorrente de acidente de qualquer natureza seja de grau mínimo.

Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.

Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!

E aí, pessoal! Tudo certo? Recentemente, escrevi duas matérias sobre o benefício de auxílio-acidente. Convido você a ler: Redução mínima da capacidade ao trabalho dá direito a auxílio-acidente Empregado doméstico pode receber auxílio-acidente? Hoje venho noticiar um julgamento favorável sobre esse benefício. STJ define termo inicial do auxílio-acidente Há anos existe controvérsia sobre o termo … Continue lendo “Tema 862: STJ define termo inicial do auxílio-acidente”

Oi! Tudo bem com vocês, pessoal? No blog de hoje falarei sobre o benefício de auxílio-acidente. Previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91, o benefício de auxílio-acidente é destinado àquelas pessoas que possuem redução da capacidade ao trabalho, após terem sofrido algum tipo de acidente: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao … Continue lendo “Redução mínima da capacidade ao trabalho dá direito a auxílio-acidente”

Em regra, quando se pensa na competência para julgar benefícios por incapacidade contra o INSS, logo vem à cabeça a Justiça Federal. Todavia, nem sempre é assim. Existem demandas que mesmo sendo contra uma autarquia federal, deverão tramitar perante a Justiça Estadual. No blog de hoje, vamos entender melhor o que isso significa.   O … Continue lendo “Benefício por incapacidade acidentário: de quem é a competência para julgar?”