Conteúdo sobre: análise de benefício

Será que o filho adotado pode receber pensão por morte do INSS, devido ao óbito dos pais adotivos? Essa possibilidade é prevista na legislação!

O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.

Entenda o que fazer em casos de indeferimento de pedido liminar nos Juizados Especiais Federais

A IN 128/2022 do INSS, estabelece que a Renda Mensal Inicial (RMI) da pensão por morte NÃO poderá ser inferior ao salário mínimo. Entenda!

A regulamentação dos prazos devido as falhas do MeuINSS ocorreu após um ofício enviado ao INSS pela OAB Nacional. 

Entenda o Tema 1.018 do STJ, que trata da opção pelo benefício mais vantajoso sem perder atrasados do benefício requerido anteriormente na via judicial.

A medida permite, inclusive, o acompanhamento dos intérpretes e tradutores de LIBRAS durante as perícias médicas das pessoas com deficiência.

Você recebe Pensão por Morte do INSS e o valor do benefício está abaixo do salário mínimo? Acesse e saiba o que fazer nesses casos!

As atividades presenciais foram suspensas em 2020. E desde 2021, o INSS estava restabelecendo o trabalho presencial de forma gradual.

A experiência-piloto de perícias médicas por teleavaliação cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 2597/2020).