Conteúdo sobre: Aposentadoria Especial

O STJ já havia julgado que o vigilante tem direito à aposentadoria especial, mas o INSS recorreu da decisão e agora a questão será julgada pelo STF.

No entender do INSS, ter um pequeno armazém concomitantemente com o exercício da atividade rural descaracteriza a condição de segurado especial.

Será que o motoboy tem direito à aposentadoria especial? A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.

É comum que o pedido de prova pericial seja indeferido, principalmente nos casos de comprovação de atividade especial. Nesta situação, você sabe qual o recurso cabível?

Você sabia que o auxiliar de armazém pode ter direito à reconhecer tempo especial, devido a exposição ao ruído e a poeira vegetal (oriunda dos grãos manuseados)?

Entenda se a entrada constante em câmaras de resfriamento e congelamento com exposição ao frio, gera o direito à aposentadoria especial ao açougueiro.

Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.

Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

Será que a atividade profissional de médico no Exército Brasileiro pode ser considerada especial para fins de aposentadoria?

Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.