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Conteúdo sobre: Auxílio-Doença







TRF4 publica novas Súmulas sobre Direito Previdenciário
Notícias

TRF4 publica novas Súmulas sobre Direito Previdenciário

Tribunal publicou 6 novas súmulas previdenciárias sobre contagem do tempo de carência, aposentadoria híbrida/mista, prova testemunhal para uniões estáveis, limites da renda mensal do auxílio-acidente e da revisão de renda mensal inicial quando há reconhecimento de verbas remuneratórias em reclamatória trabalhista.

Renan Oliveira
Renan Oliveira
- 04 de out. de 2016

A Perícia Médica e a MP 739
Colunistas

A Perícia Médica e a MP 739

Comentários sobre a Medida Provisória 739 e como enfrentar as perícias médicas com base na resolução 1.488/98.

Previdenciarista
Previdenciarista
- 12 de set. de 2016



Governo altera revisão de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Auxílio Doença

Governo altera revisão de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

MP 739 possibilita ao INSS revisar e cessar benefícios concedidos por força de decisão judicial, institui “prazo padrão” de cessação de Auxílio-Doença e bonifica médicos peritos que revisarem benefícios por incapacidade.

Renan Oliveira
Renan Oliveira
- 08 de jul. de 2016

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