Conteúdo sobre: benefício previdenciário

Portaria proíbe a cobrança de valores pagos indevidamente a beneficiários da Previdência, quando não houver prova de que a pessoa agiu de má-fé.

A Dra. Jane Berwanger explica se o BPC pode ser acumulado com auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios. Confira.

O TRF1 determinou a concessão do salário-maternidade a uma trabalhadora rural, reafirmando o direito das seguradas especiais. Leia!

O casal, que teve duas filhas, divorciou-se em 2017, mas retomou a convivência em regime de união estável até o falecimento do segurado.

O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Confira!

Acidente de trabalho? Conheça os direitos que o auxílio-doença acidentário garante e que muitos trabalhadores ainda ignoram!

O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.

Além da atualização de dados, o projeto autoriza que o trabalhador rural comprove atividade por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos.

A portaria atualiza a relação de indicadores disponíveis no CNIS. Esse cadastro é uma ferramenta para a análise de contribuições dos segurados do RGPS.

A discussão possui grande impacto no que diz respeito à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Leia!