Conteúdo sobre: BPC

O INSS negou o requerimento administrativo, alegando que a renda per capita da idosa seria superior a 1/4 do salário-mínimo.

O estrangeiro residente no Brasil pode receber o benefício assistencial (conhecido como BPC ou LOAS)? Acesse e entenda

O projeto tem autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e segue em tramitação, e agora será analisado por mais três outras comissões da Câmara.

O segurado é portador de Tetralogia de Fallot, uma doença faz com que o sangue não consiga ser oxigenado em quantidade suficiente no corpo.

Até o momento, o PL 2328/21 se encontra na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A portaria ainda prevê que a avaliação social do BPC/LOAS poderá ser feita por meio de videoconferência, para evitar o deslocamento.

Em julgamento, o TRF-3 concluiu que a segurada portadora de asma brônquica atendia todos os requisitos legais para garantir o benefício.

A segurada recorreu ao TRF-3, solicitando uma nova perícia, visto que a Justiça Estadual de Itararé/SP julgou o pedido improcedente.

Na última quinta-feira (29), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1832/20. O projeto prevê o aumento do limite de renda per capita familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/LOAS. Atualmente, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que rege o Benefício de Prestação Continuada, prevê a concessão … Continue lendo “BPC/LOAS: Aprovado projeto que prevê o aumento no limite de renda familiar”

Olá, pessoal! Como estão? No blog de hoje venho destacar um ponto que eventualmente pode passar despercebido por muitos. Aqui no Prev, já escrevemos diversas vezes sobre o Benefício Assistencial (BPC). Então, convido vocês a prestigiarem algumas matérias: Apuração de Irregularidade no BPC/LOAS: o que fazer? Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021 Benefício Assistencial … Continue lendo “É possível ter mais de um Benefício Assistencial (BPC) na mesma família?”