Conteúdo sobre: direito previdenciário

O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.

O que são as custas processuais e quando tenho que pagá-las no processo judicial? Algumas vezes, a parte autora pode não ter direito à gratuidade da justiça e, assim, ter que fazer o recolhimento das custas.

Será que as pessoas que se aposentaram após a Reforma da Previdência têm direito à revisão da vida toda? Acesse o blog e descubra!

O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.

O projeto dos benefícios por incapacidade tem autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e altera a Lei 8.213/91 que regulamenta o RGPS.

O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.

O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.

O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.

O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.