Conteúdo sobre: direito previdenciário

A previsão, em 2025, é até julho e depois até novembro ou de acordo com a disponibilidade orçamentária, o que pode variar dependendo de questões fiscais e orçamentárias.

O TRF2 negou o recurso apresentado pelo INSS e manteve a decisão que livra o beneficiário da obrigação de devolver os valores recebidos. Saiba mais.

A Dra. Gecilane Rodrigues explica se a condição de Artrite Reumatoide dá direito a aposentadoria integral e quais são os requisitos. Leia.

O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.

Se a TNU validar a complementação, milhares de segurados FBR poderão regularizar contribuições e garantir benefícios atualmente comprometidos.

O Jus.br busca centralizar e integrar os sistemas judiciais dos tribunais brasileiros. Saiba mais.

Ainda não há data definida para o julgamento do recurso, que será apreciado em sessão da Turma Nacional de Uniformização. Saiba mais.

A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!

Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.

Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.