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De autoria do deputado Bohn Gass, o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Eduardo Barbosa.

Caso o segurado não atenda à convocação terá o benefício suspenso até a realização da perícia médica, ou cessado definitivamente após 60 dias.

Leonardo José Rolim Guimarães foi exonerado do cargo. Agora, quem assume a posição de presidência do INSS é José Carlos Oliveira.

Entenda do que se trata o princípio da vedação à decisão surpresa e veja exemplo de sua incidência no direito previdenciário.

A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020. Ao todo, foram pagas 16 parcelas, entre 2020 e 2021.

O texto aprovado pela comissão é o substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O PL segue em tramitação na Câmara.

O segurado é portador de Tetralogia de Fallot, uma doença faz com que o sangue não consiga ser oxigenado em quantidade suficiente no corpo.