Conteúdo sobre: INSS

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (10) o saque da quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários nascidos em Junho, sendo os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho. Agora, está liberado … Continue lendo “AUXILIO EMERGENCIAL: Nascidos em Junho podem sacar o benefício nesta terça-feira (10)”

Foi divulgada hoje (9), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 914, com as novas regras para o Pente Fino. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está previsto para ocorrer ainda em agosto. Assim, as regras divulgadas no Diário Oficial da União regem o funcionamento … Continue lendo “PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021”

Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada do requerimento)? Geralmente, após o indeferimento de benefício por incapacidade no INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente), ajuíza-se ação judicial para reverter a … Continue lendo “Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer?”

Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados rejeitou o Recurso nº 38/2021, o qual trata sobre o Projeto de Lei (PL) 3914/2020. O projeto prevê o pagamento antecipado, por parte do segurado, do valor das perícias médicas em processos contra o INSS. O recurso, do deputado Bohn Gass (PT/RS), foi apresentado após a aprovação … Continue lendo “Comissão rejeita recurso e projeto sobre pagamento de honorários periciais pelo segurado poderá seguir para o Senado”

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1919/21. O texto prevê a condição de segurado especial para o artesão. Segundo a proposta, será considerado como segurado especial o artesão que possuir Carteira Nacional do Artesão e renda máxima de até um salário mínimo, independente de residir em área urbana ou rural. … Continue lendo “PL 1919/2021 prevê a condição de segurado especial para o artesão”

Certamente, uma das dúvidas mais comuns quando falece um familiar aposentado é: os dependentes podem revisar o benefício? Por mais que a morte seja um momento difícil, é preciso analisar objetivamente a sucessão do falecido, tanto dos seus bens quanto dos seus direitos. Nesse post iremos responder essa questão.   Dependente pode revisar o valor … Continue lendo “Dependente pode revisar aposentadoria do falecido?”

Parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em gozo de benefícios por incapacidade irão passar pelo “pente fino” em agosto, anunciou o órgão. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de … Continue lendo “Segurados do INSS irão passar pelo Pente Fino em agosto”

Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento … Continue lendo “Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?”

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham o prazo para fazer a prova de vida até maio e junho de 2020, têm até SÁBADO (31) para fazer a comprovação e não ter o benefício suspenso. Assim, para realizá-la é preciso ir até a agência bancária em que se recebe o benefício … Continue lendo “Saiba quais os grupos de benefíciarios que devem realizar a Prova de Vida até SÁBADO (31)”

Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta (28) a Medida Provisória Nº 1.058, a qual recria o Ministério do Trabalho e da Previdência. Assim, a medida transfere a competência da pasta do Ministério da Economia para o novo Ministério do Trabalho e da Previdência. Além disso, a MP também prevê a possibilidade de transformação … Continue lendo “Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado”