Conteúdo sobre: INSS

A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.

A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.

As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.

O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.

Neste artigo o Dr. Fabricio Ferri explica como funciona o processo, quais são as obrigações em relação ao INSS e aos empregadores. Acesse.

A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.

A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.

Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.

O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.