TJMG mantém devolução em dobro de seguro descontado de aposentadoria
Uma aposentada obteve na Justiça o reconhecimento da inexistência de contratação de um seguro que era descontado mensalmente de seu benefício do INSS.

Uma aposentada obteve na Justiça o reconhecimento da inexistência de contratação de um seguro que era descontado mensalmente de seu benefício do INSS.

INSS publica a Instrução Normativa 213/2026 e muda as regras do consignado: portabilidade confirmada em até 20 dias, documentação obrigatória dos bancos e repasse em até 7 dias úteis.

A proposta alcança negativas provocadas por erro grosseiro ou pela ausência de análise adequada das provas e dos documentos apresentados.

Sim, o INSS paga o tempo de espera pela perícia médica. Acessa o artigo e veja as informações completas para garantir o seu direito.

A pensão por morte é um benefício previdenciário, previsto nos artigos 74-79 da Lei nº 8.213/91, concedido aos dependentes da pessoa segurada do INSS.

O INSS publicou a Portaria PRES/INSS nº 1.961, que regulamenta a concessão da pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.

Fazendo uma única contribuição ao INSS, é possível garantir que mulheres autônomas ou até mesmo desempregadas (contribuindo como facultativas) tenham direito ao salário-maternidade.

Em meio a afirmação do Ministro da Previdência de que a fila do INSS não terá fim, confira os direitos de quem aguarda pela concessão de benefícios.

Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS? Confira!

Acesse a lista de benefícios do INSS que exigem período de carência e veja também quais permitem a isenção.

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