As agências do INSS fecham na sexta-feira (30/10), ponto facultativo do Dia do Servidor, e na segunda (2/11), feriado de Finados. O atendimento presencial volta na terça (3/11), e o Meu INSS e o 135 eletrônico funcionam 24 horas.
O TRF6 confirmou a pensão especial vitalícia da hanseníase a um homem internado em 1987: um registro de tratamento de 1985 provou o isolamento antes do prazo da lei.
Governo anuncia fila zerada no INSS pelo critério dos 45 dias: 261 mil pedidos acima do prazo viraram zero, mas 1,2 milhão seguem em análise e a perícia tem contagem separada.
Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?
Quando ocorre o falecimento de um segurado da Previdência Social, a concessão da pensão por morte aos filhos visa garantir o suporte financeiro necessário para a subsistência do núcleo familiar.
Mesmo que o auxílio-doença tenha sido concedido pelas regras pré-reforma, se a invalidez se der após 13/11/2019, deverá ser feito novo cálculo.
O período de graça é o tempo em que a pessoa permanece vinculada ao sistema previdenciário como “segurado(a)”.
A pensão por morte é um benefício previdenciário, previsto nos artigos 74-79 da Lei nº 8.213/91, concedido aos dependentes da pessoa segurada do INSS.
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
O salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do INSS que se afastam de suas atividades pelo nascimento ou adoção de uma criança.
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