Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Após analisar o preenchimento dos requisitos previstos em lei, o TRF1 garantiu a concessão da pensão por morte à viúva do trabalhador rural.

O INSS exige a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição de dependente do segurado e recebimento da Pensão por Morte.

A pensão totaliza um salário mínimo e destina-se aos dependentes de vítimas de feminicídio, com renda família igual ou inferior a 25% do salário mínimo.

Em duas ocasiões, o INSS recorreu alegando a falta de provas para comprovação da dependência econômica no pedido de Pensão por Morte.

O direito previdenciário e de família se relacionam em diversos pontos, porém há diferenças entre a pensão alimentícia e a pensão por morte.

Confira o primeiro voto sobre a inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte conforme a Reforma da Previdência da EC 103/2019!

Entenda como funciona o pagamento do resíduo do valor do benefício do aposentado falecido, quem possui direito e como sacar!

Entenda a desnecessidade de cumprimento de carência para a concessão do benefício da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!

Você sabia que a perícia médica do INSS pode ser dispensada caso o requerente da pensão por morte seja aposentado por invalidez?

Para o TRF4, a idosa já apresentava invalidez na época do falecimento, tanto do pai em 1997, quanto da mãe em 2006, ambos aposentados por idade rural.