A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou um homem que matou a esposa a pagar 20% dos valores que a União já gastou e que futuramente venha a gastar com a pensão por morte da segurada. A sentença foi proferida na sexta-feira passada (1º/2) pelo juiz Rafael Wolff, da Vara Federal de Lajeado (RS), em … Continue lendo “INSS será indenizado em um caso de violência contra a mulher”
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão … Continue lendo “Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral”
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação regressiva para condenar três empresas a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as despesas com o pagamento de pensão por morte aos herdeiros de segurado falecido em acidente de trabalho. A expectativa total de ressarcimento é de aproximadamente R$ … Continue lendo “Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas”
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida em Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à … Continue lendo “STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos”
Há muito tempo que a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) concorda com a tese do Ministério da Previdência Social sobre um ajuste geral nas pensões por morte, que não podem, se não devem, ser regulados por outra legislação que não seja a previdenciária. O ministro Garibaldi Alves, sempre ponderado, … Continue lendo “Ajuste nas pensões por morte”
A partir de 2005 a Constituição Federal dispôs sobre o sistema de inclusão previdenciária com a finalidade de atender os trabalhadores de baixa renda e aqueles sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, para lhes garantir acesso aos benefícios de valor mínimo, sendo que tal disposição deveria … Continue lendo “A aposentadoria das donas de casa”
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) farão uma análise prévia, com critérios objetivos, antes de propor ações regressivas na Justiça. Nesse tipo de procedimento, o órgão vai ao Judiciário cobrar das empresas os gastos que o INSS teve com funcionários por ato ou omissão da companhia. A novidade está na Portaria … Continue lendo “AGU estabelece regras para ações regressivas”
Total de pessoas filiadas à Previdência chega a pelo menos 67,5 milhões em 2012, com aumento de 70% sobre 2003 Em plena era de Pibinhos — a produção de bens e serviços no país cresceu apenas 2,7% em 2011 e próximo de 1% em 2012 —, o mercado de trabalho aquecido tem segurado não … Continue lendo “Trabalhador protegido pelo INSS bate recorde”
Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. … Continue lendo “Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão”
Planejar o futuro é uma arte matemática de possibilidades, incertezas e algumas garantias. Uma delas é que com o passar dos anos o corpo diminui o ritmo. A energia não é mais a mesma e por isso precisamos pensar na importância da aposentadoria para garantir a nossa proteção e de nossa família. A Previdência Pública … Continue lendo “A Previdência Social e os seus benefícios”
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