Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Para que o esquema funcionasse, uma ex-servidora buscava por segurados falecidos para incluir terceiros como dependentes.

Em entrevista nesta quarta (22), o ministro da Previdência afirmou que há pontos que precisam ser corrigidos em relação à pensão por morte. Acesse!

Caso aconteceu em MS, no qual Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado. Veja!

A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!

A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.

A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada. 

O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.

A pensão por morte foi solicitada 2 anos após óbito do marido, pela esposa que se encontrava relativamente incapaz devido o mal de Parkinson.

Ao analisar o caso, o TRF1 constatou que o ex-companheiro da requerente era casado e vivia com a esposa no momento do falecimento.

No momento do falecimento, a avó estava aposentada por idade rural e era a guardiã legal da criança.